DANOS MORAIS

DANOS MORAIS

O dano moral é aquele que traz como consequência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico.

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DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com as coisas de consumo e com a atuação dos direitos dos interessados.

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.

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DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciência jurídica, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado.

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DIREITO DESPORTIVO

DIREITO DESPORTIVO

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurí­dicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.

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